Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.